Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bohn Gass sugere três emendas por bancada estadual, comissão ou parlamentar O deputado Bohn ...
Pessoas transgênero podem ser padrinhos em batismos católicos romanos, testemunhas em casamentos religiosos e receber o batismo, disse o escritório ...
Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances ...
Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para ...
O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério ...
Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) que tiveram problemas logísticos ou estavam acometidos de doenças infectocontagiosas, e ...
Os dias que antecedem a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser de muita tensão e ...
O governo federal não descarta a possibilidade de acrescentar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com a ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (31) lei que determina o pagamento de pensão especial para ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes ...