Ao determinar a uma empresa de auditoria que apresentasse documentos, o juízo advertiu que ela não poderia contestar a ordem, ...
O Marco legal da Inovação precisa ser revisto para facilitar sua operacionalização. Esta foi a constatação de especialistas durante audiência ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Alice Portugal, manteve a versão enviada pelo governo A comissão mista que analisa a ...
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, ...
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 ...
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o ...
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, ...
Menos da metade das crianças brasileiras (45,7%) são amamentadas de forma exclusiva nos primeiros seis meses de vida, segundo o ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Lázaro Botelho acredita que medida vai desestimular invasões O Projeto de Lei 1373/23 impede as pessoas ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara precisa avaliar mudanças do Senado ao arcabouço fiscal A retomada dos trabalhos legislativos na próxima ...