Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: ser
Acre – ‘Ela me escolheu para ser o pai dela’
Tudo começa com a notícia da gestação. Vêm a alegria e o nervoso para conhecer a nova vida que vai ...
Chuva de meteoros pode ser vista na madrugada deste domingo
Quem estiver nas regiões Norte e Nordeste do Brasil podem observar, na madrugada deste domingo (13) o pico da chuva ...
Regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela, afirmam especialistas estrangeiros – Notícias Câmara dos Deputados
A regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela e sem amarras que impeçam o desenvolvimento de ...
STJ – Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova
Ao determinar a uma empresa de auditoria que apresentasse documentos, o juízo advertiu que ela não poderia contestar a ordem, ...
Marco Legal da Inovação precisa ser revisto, afirmam especialistas – Notícias Câmara dos Deputados
O Marco legal da Inovação precisa ser revisto para facilitar sua operacionalização. Esta foi a constatação de especialistas durante audiência ...
Parecer sobre MP que reajusta salário de servidores pode ser votado nesta quarta – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Alice Portugal, manteve a versão enviada pelo governo A comissão mista que analisa a ...
Parecer à MP que prevê retomada de obras em escolas pode ser apresentado nesta terça – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, ...
Cerca de 300 territórios quilombolas devem ser titulados até 2026
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 ...
STJ – Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o ...