Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença STJ
Infecções pelo vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) em gestantes, parturientes, puérperas e crianças expostas ao risco de transmissão ...
A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar ...
Ao dar início à campanha de vacinação contra a dengue em Goiás, nesta quinta-feira (15), o secretário de Saúde do ...
Com novos apagões em São Paulo, a Enel, a concessionária responsável pelo abastecimento de energia na capital paulista e em ...
Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para ...
Instrumentos musicais, indumentárias, estatuetas, insígnias e outros objetos sacralizados compõem um acervo raro de 216 peças que foram roubadas em ...
O documento final da Conferência Nacional da Educação, que deve ser entregue ao ministro Camilo Santana, da Educação, na segunda ...
Os governos deveriam ouvir mais as mulheres para formular políticas públicas voltadas para combater a violência de gênero, de acordo ...
O município de Tarauacá, localizado no interior do Acre, enfrentou mais um episódio de abalo sísmico na madrugada deste domingo, ...