Nova carteira de identidade pode ser solicitada em 12 estados
Até o final deste mês, 12 estados estavam aptos a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com dados ...
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Personalidades negras voltam a ser incluídas pela Fundação Palmares
A Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura voltou a incluir, nessa terça-feira (25), os nomes de personalidades na lista ...
STJ – Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade ...
Aplicativo para domésticas pode ser acessado por celular ou computador
Para marcar o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado nesta quinta-feira (27), a Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos e ...
Aplicativo para domésticas pode ser acessado pela web e por celular
Para marcar o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado nesta quinta-feira (27), a Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos e ...
STJ – Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Lei institui Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembro – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Data será celebrada em 8 de setembro Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei ...
Helena Theodoro: “rádio pública não tem dono, tem que ser plural”
No mês em que completa o seu centenário, a Rádio MEC foi o tema central de uma audiência pública realizada ...
STJ – Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano
Nesta quarta-feira (12), as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de ...
Precarização do trabalho pode ser combatida com fiscalização, dizem debatedores – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aperfeiçoamento da legislação também foi apontado como necessário Entidades, trabalhadores e juristas concordaram, durante audiência pública ...