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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de financiamento em que a garantia é ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), retomou o serviço de inserção do dispositivo ...

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam às 23h59 desta sexta-feira (10). O programa do Ministério da Educação ...

Em meio a muita polêmica, um dos desafios de deputados e senadores neste ano é avançar na discussão do Projeto ...

Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (3), representantes de entidades sindicais pediram para também serem ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser ...

A Justiça de São Paulo definiu que o Espaço Itaú de Cinema e o Café Fellini não poderão ser desocupados ...

O número de pessoas desaparecidas após as chuvas ocorridas no litoral norte paulista deve ser ainda maior que as 25 ...

Termina no dia 28 de fevereiro, último dia útil do mês, o prazo para as empresas enviarem aos funcionários o ...

Os cursos de graduação de instituições de ensino superior públicas de países do Mercosul e membros associados ao bloco que ...