Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de ...
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Serviço de famílias acolhedoras precisa ser ampliado no Brasil, defendem participantes de audiência – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Debatedores pediram mais recursos para políticas públicas de acolhimento Previstas pela legislação, as famílias acolhedoras têm ...
Brasil poderá ser exportador de hidrogênio verde, diz presidente
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (10), durante discurso na segunda sessão plenária da 9ª Cúpula das Américas, que, com um potencial de produção ...
STJ – Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir ...
RS – a pedido do Ministério Público, Casa Emília Muller deverá ser restaurada e preservada
A pedido do Ministério Público em Ivoti em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 8 de junho, que ...
Pacientes retornam a hospital no Rio após incêndio ser controlado
Pacientes retirados em macas e cadeiras de rodas do Hospital São Lucas, no Rio de Janeiro, por conta de um ...