STJ – Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir ...
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A pedido do Ministério Público em Ivoti em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 8 de junho, que ...
Pacientes retirados em macas e cadeiras de rodas do Hospital São Lucas, no Rio de Janeiro, por conta de um ...
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