Eleitores não podem ser presos a partir de hoje
A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ...
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Uma ponte incompleta não cumpre seu propósito pois não pode ser atravessada. Assim era a Transposição do São Francisco, que ...
O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou hoje (23), em coletiva de imprensa, que vai trabalhar ...
O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (22) que é preciso oferecer o serviço de cuidado ...
O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados ...
Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até ...
A partir deste sábado (17), nenhum candidato a cargos eletivos nas eleições deste ano poderá ser detido ou preso, a ...
A partir deste mês, os beneficiários que recebem o Auxílio Brasil às segundas-feiras poderão movimentar o dinheiro a partir do ...
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se "é possível ...
Geraldo Magela/Agência Senado Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb As consultorias de ...
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