Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Mercedes Bustamante: a proposta foi aprovada na CMO sem debate com cientistas Especialistas alertaram nesta segunda-feira ...
Os municípios têm até o fim deste ano para implementar sete indicadores de gestão na área da saúde previstos no ...
Autor de duas assistências, nos gols de Luciano e Moreira, Patrick foi um dos destaques do Tricolor na goleada por ...
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou que o projeto de lei (PL ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator na comissão especial O deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou na noite desta terça-feira ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de ...
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir multa ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), começou a ouvir nesta terça-feira, 21, os ...