Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF

13/09/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para ...

Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos

09/09/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos ...

STJ – Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ

09/09/2024

Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ STJ

Violência de gênero na política será tema de audiência nesta quarta-feira – Notícias Câmara dos Deputados

03/09/2024

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta quarta-feira (4) audiência pública ...

Acre – Estado avalia instalações do espaço que será utilizado para preparação de refeições destinadas à população em situação de rua

31/08/2024

A vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, visitou, nesta sexta-feira, 30, junto ...

STJ – Coletânea comemorativa dos 35 anos do STJ será lançada nesta quarta (28)

27/08/2024

Coletânea comemorativa dos 35 anos do STJ será lançada nesta quarta (28) STJ

Rio Grande do Sul – Situação dos moradores de áreas de risco nas ilhas será tema de audiência pública com participação do MPRS

21/08/2024

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai participar neste sábado, 24 de agosto, da segunda audiência pública ...

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