STJ – Ação de Lula contra empresário por ameaça em rede social será julgada em São Bernardo do Campo (SP)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da 7ª Vara Cível de São Bernardo do ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 322 votos a 136, ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que só vai ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Orlando Silva O relator do projeto de lei das fake news ...
Por Aldeir Oliveira O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realiza na terça-feira, 25, ...
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, será o chefe interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A ...
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informa que, excepcionalmente, nos próximos dias 24 e 25, ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética no ano passado O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da ...
O governo não pretende reverter, parcialmente ou totalmente, o cerco a empresas estrangeiras que usam brechas para venderem produtos sem ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Socorro Neri propôs a criação da frente parlamentar A Frente Parlamentar Mista em Defesa ...
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