STJ – Coletânea “Relevância da Questão Federal no Recurso Especial” será lançada em 22 de novembro no STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 22 de novembro, das 18h30 às 21h, ...
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Roberto Jefferson será transferido para Bangu 8
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Acre – Confira como será a entrega do kit para a Corrida do Servidor em Rio Branco
A 9ª edição da Corrida do Servidor será na sexta-feira, 28, e terá como ponto de partida o Palácio Rio ...
Acre – Mais de R$1 milhão será repassado aos projetos aprovados no Funcultura
A Fundação Elias Mansour (FEM) publicou no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE/AC) desta quinta-feira, 20, o resultado dos ...
STJ – Critério de relevância do recurso especial só será exigido após vigência da futura lei regulamentadora
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Enunciado Administrativo 8, cuja redação é a ...
Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o assédio eleitoral no ambiente ...
Acre – Unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal será instalada em Cruzeiro do Sul
Para reforçar o policiamento nas rodovias federais, alcançando todas as regionais do estado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já está ...
Abono salarial será pago a 1,1 milhão de trabalhadores nesta segunda
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (17) o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores. Os pagamentos abrangem benefícios ...
Acre – Caminhada do Dia Nacional de Prevenção à Obesidade será nesta terça em Rio Branco
A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Núcleo de Prevenção a Doenças Crônicas (NUCPDC), realizará, em Rio ...
Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as ...