STJ – Critério de relevância do recurso especial só será exigido após vigência da futura lei regulamentadora
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Enunciado Administrativo 8, cuja redação é a ...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o assédio eleitoral no ambiente ...
Para reforçar o policiamento nas rodovias federais, alcançando todas as regionais do estado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já está ...
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (17) o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores. Os pagamentos abrangem benefícios ...
A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Núcleo de Prevenção a Doenças Crônicas (NUCPDC), realizará, em Rio ...
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as ...
Um avião bimotor apreendido do tráfico de drogas será leiloado hoje (4) pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e ...
Tânia Rêgo/Agência Brasil Eleitores reelegeram 294 deputados O índice de renovação na Câmara dos Deputados na eleição de 2022 é ...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fará, em outubro, uma campanha nacional para combater a violência ...
A frota de ônibus da capital paulista será reforçada para garantir o acesso dos eleitores aos locais de votação no domingo (2). Segundo a SPTrans, as ...
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