O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) definiu que mãe e madrasta, acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do ...
Levar cidadania por meio da educação e do esporte para jovens e crianças em locais de vulnerabilidade social são os ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta segunda-feira (8) que todos os envolvidos nos atos ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lançará no início de 2024 um programa que ...
O governo do Estado do Acre promove, na noite desta quarta-feira, 20, a 1ª edição do Prêmio de Comunicação Giovanni ...
Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem STJ
Obras sobre direito de família serão lançadas na próxima quarta-feira (29) STJ
Os irmãos Marinalva Santos e Maurozã Santos obtiveram na Justiça do Trabalho (Vara de Barra do Garças – MT) o ...
O gabarito oficial e os cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão disponibilizados às 19h de ...
Os vencedores da primeira edição do Prêmio de Comunicação do Governo do Estado do Acre Giovanni Acioly serão conhecidos no ...