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Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção STJ

Will Shutter / Câmara dos Deputados A composição das comissões é renovada a cada ano O presidente da Câmara, Arthur ...

Seguindo o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2024, o governo do Acre reafirma o feriado estadual do ...

O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (12), que cerca de R$ 17 bilhões em recursos não utilizados durante a ...

Hoje (9) é o último dia de inscrições no Concurso Nacional Unificado (CNU), a cargo da Fundação Cesgranrio, que tem provas marcadas ...

O Ministério da Saúde iniciou nesta quinta-feira (8) a distribuição das vacinas contra a dengue. A pasta informou ainda que ...

O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) definiu que mãe e madrasta, acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do ...

Levar cidadania por meio da educação e do esporte para jovens e crianças em locais de vulnerabilidade social são os ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta segunda-feira (8) que todos os envolvidos nos atos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lançará no início de 2024 um programa que ...