A preocupação com a sustentabilidade ambiental está nas novas legislações como um princípio, e não mais como escolha: licitações que ...
A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Solano: mudança trará mais razoabilidade às prerrogativas de ex-presidentes do Brasil O Projeto de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) realizou, ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bruno Farias: “Vamos trabalhar em conjunto nas pautas necessárias" A Comissão de Administração e ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo também defende a revisão da tabela de procedimentos do SUS O Projeto de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 488/23 libera empresas de ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, está continuamente empenhando-se em levar serviços de qualidade a ...
Para comemorar o Dia Nacional do Ouvidor, celebrado nesta quinta-feira, 16, representantes da Ouvidoria da Fundação Hospital Estadual do Acre ...