Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço – Notícias Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei Antiganância no Brasil, ao ...
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O governo do Acre, por meio das instituições em saúde, vem buscando ofertar um serviço assistencial que atenda a todos ...
O governador Gladson Cameli participará na próxima terça-feira, 30, de uma videoconferência com o ministro interino dos Transportes, George Santoro, ...
Vinte e seis policiais militares do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), da PMAC, foram condecorados nesta quinta-feira, 18, com ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que prevê ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), iniciou ...
Tendo o objetivo de melhorar a infraestrutura de segurança para melhor servir a população acreana, a Secretaria de Estado de ...
Instituir metas progressivas para ocupação de cargos de liderança por profissionais negros e indígenas, acelerar o ingresso de pessoas negras ...
Com o objetivo de oferecer um atendimento de saúde de qualidade para a população, o governo do Estado, por meio ...
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