Acre – Detran oferece mais de 40 serviços online para facilitar vida do cidadão
Praticidade é a palavra de ordem. Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consultar a pontuação ou emitir o Certificado ...
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Tag: Serviços
Acre – Controladoria-Geral do Estado lança carta de serviços para facilitar o acesso à informação ao cidadão
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) lançou oficialmente a Carta de Serviços ao Cidadão no site da instituição, nesta segunda-feira, 24. ...
Acre – Sesacre apresenta ações da primeira etapa do processo de digitalização dos serviços da Vigilância Sanitária
O processo de digitalização dos serviços da Vigilância Sanitária Estadual vem avançando. Em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do ...
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcio Alvino: isenção vai melhorar competitividade de produtos nacionais O Projeto de Lei Complementar 5/25 altera ...
Beto Richa vai presidir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – Notícias Câmara dos Deputados
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa: avançar na industrialização e reduzir custo do crédito são desafios O deputado Beto Richa ...
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 43/25 prevê que a União reembolse ...
Acre – Ageac e Defesa Civil alinham estratégias para garantir a continuidade dos serviços essenciais diante do risco de enchentes no Acre
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) e a Defesa Civil Estadual se reuniram nesta quarta-feira, ...
STJ – Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária STJ
Acre – Governo do Acre promove mutirão de serviços socioambientais aos moradores do Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório
Com colaboração de Ana Thaís CordeiroO governo do Acre realizou um mutirão de serviços socioambientais aos moradores do Complexo de ...
Dino mantém teto de preços dos serviços funerários em São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (7) manter sua decisão que determinou um teto ...