A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém o acordo entre Brasil e ...
Os serviços eletrônicos, implantados em maio de 2020 nos cartórios de notas do Rio de Janeiro, tiveram aumento, em três ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: prejuízos para os filhos de vítimas de feminicídio ocorrem em todos os níveis A ...
Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Política incentiva conservação e desenvolvimento sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
Para tratar sobre o Programa Jurisdicional de Redd+ do Acre foi realizado um workshop sobre o Sistema de Serviços a ...
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e de Comunicação (Secom), ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1364/23 cria o Programa Mutirão ...
O prazo para profissionais do direito participarem da Pesquisa de Percepção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba nesta sexta-feira ...
O Núcleo de Divisão Regional do Instituto de Proteção de Defesa do Consumidor do Acre (Procon) do Vale do Juruá ...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) mantém hoje quatro unidades de atendimento em Rio Branco e outras 13 em cidades ...