Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), ...
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Praticidade é a palavra de ordem. Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consultar a pontuação ou emitir o Certificado ...
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) lançou oficialmente a Carta de Serviços ao Cidadão no site da instituição, nesta segunda-feira, 24. ...
O processo de digitalização dos serviços da Vigilância Sanitária Estadual vem avançando. Em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcio Alvino: isenção vai melhorar competitividade de produtos nacionais O Projeto de Lei Complementar 5/25 altera ...
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa: avançar na industrialização e reduzir custo do crédito são desafios O deputado Beto Richa ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 43/25 prevê que a União reembolse ...
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) e a Defesa Civil Estadual se reuniram nesta quarta-feira, ...
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária STJ
Com colaboração de Ana Thaís CordeiroO governo do Acre realizou um mutirão de serviços socioambientais aos moradores do Complexo de ...
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