STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para ...
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Segunda Seção realizará sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h STJ
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro ...
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), analisou nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, o ...
Segunda Turma antecipa sessão de 30 para 21 de novembro, às 10h STJ
Última sessão do semestre acontece dia 30/6, às 9h, na Corte Especial STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento do processo que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados A sessão solene para homenagear o indigenista Bruno ...
Segunda Seção adia sessão de 22 de junho para 3 de agosto, às 14h STJ
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