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A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de setembro foi transferida ...
O ministro Humberto Martins conduziu, nesta terça-feira (17), a última sessão de julgamentos da Corte Especial no período de sua ...
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 16 de agosto terá ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou hoje (9) da última sessão no comando da Corte. ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações a partir das ...
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia. Está em análise requerimento de urgência para o Projeto ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (4), com início previsto para ...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne presencialmente na próxima segunda-feira (1º), às 15h, para formar as ...
O Congresso Nacional realiza neste momento sessão para promulgação das emendas constitucionais oriundas das PECs 15/22 (estado de emergência), 11/22 ...