Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 94/23 obriga órgãos e entidades públicas ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links de registro de inscrição para os estudantes de ...
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A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou 10 projetos de lei durante as sessões ordinária e extraordinária, que ocorreram na tarde ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento ...
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou 39 projetos de lei durante sessão ordinária e sessões extraordinárias, que ocorreram na tarde ...
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou os dias das sessões ordinárias previstas para o mês de ...
Proposições podem ser acessadas por meio do Sapl. ALERO
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário para votação de propostas legislativas O Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões ...