A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou 39 projetos de lei durante sessão ordinária e sessões extraordinárias, que ocorreram na tarde ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou os dias das sessões ordinárias previstas para o mês de ...
Proposições podem ser acessadas por meio do Sapl. ALERO
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário para votação de propostas legislativas O Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário para votação de propostas legislativas O Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o ...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abre amanhã (23), em Brasília, seu 150º Período Ordinário de Sessões. Serão realizadas ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará duas sessões na próxima terça-feira (16). Pela manhã, o colegiado ...
A partir desta quarta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a inscrição de advogados para a realização ...