STJ – Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível entre 29 de agosto e 1º de setembro
Outros serviços também estarão indisponíveis no período STJ
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Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis STJ
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O Ministério da Educação (MEC) paga nesta sexta-feira (4) valor do Pé-de-Meia aos beneficiários que nasceram em setembro e outubro. O ...
Um dia depois de o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, anunciar inovações no Pix, o órgão divulgou as datas ...
A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizou uma visita ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.101/25, que institui 25 de setembro como o Dia Nacional ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25). A ...
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