Tag: Seu

Podcast STJ No Seu Dia aborda reportagem especial sobre falhas no fornecimento de energia STJ

STJ No Seu Dia: exame criminológico e progressão de regime STJ

A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos ...

A escolha dos chefes do Executivo municipal, o prefeito e seu vice, não termina após o eleitor selecionar a tecla ...

STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência STJ

STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC STJ

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quarta-feira, 18 de setembro, do lançamento da campanha Venha ...

STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FGTS STJ

STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde STJ

STJ No Seu Dia traz entendimentos do STJ sobre segredo de justiça nas ações penais STJ