O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Fatos atingiram o pico do absurdo" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ...
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Nesta sexta-feira, 14, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e ...
- Soube que o PT agora reza o Pai Nosso e usa bandeiras do Brasil em seus eventos. É um ...
Decretos do Poder Executivo suspenso seus efeitos via Decreto Legislativo ALERO