STJ – Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h
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Acre – Vendas do comércio varejista do Acre crescem 2,7% e registram a sexta maior média do país, aponta IBGE
A Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada no último dia 15, mostrou que em novembro de 2025, o volume de vendas ...
STJ – Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
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STJ – Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h
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Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário STJ
STJ – Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal
As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando ...
STJ – Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma
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STJ – Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do ...
STJ – Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro
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STJ – Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul
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