STJ – Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal
As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando ...
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Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma STJ
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do ...
Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro STJ
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso ...
A quinta edição do Rio Innovation Week, uma das maiores conferências de tecnologia e inovação da América Latina, abriu suas portas nesta ...
Agosto Lilás: palestra nesta sexta (8) discute padrões de violência contra a mulher STJ
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma STJ
Nesta quinta-feira (24), a Base Feminina Sub-20 do São Paulo enfrenta o Remo pela sexta rodada do Brasileiro, às 15h, ...
Valorização da ancestralidade, combate à intolerância religiosa e fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais. Com esse foco, será ...
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