STJ – Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais, decide Sexta Turma
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar ...
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STJ – Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente
A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
STJ – Sexta Turma mantém decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da defesa para restabelecer decisão ...
STJ – Sexta Turma anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu seis testemunhas sem a presença do MP
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação de um processo a partir da audiência em ...
STJ – Ministro Cueva participa de simpósio internacional sobre a regulamentação da inteligência artificial nesta sexta (3)
Nesta sexta-feira (3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva participará do simpósio internacional AI ...
STJ – Sexta Turma estendeu proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans
\r\n No primeiro semestre de 2022, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ...
Acre – Boletim Sesacre desta sexta, 20, sobre o coronavírus
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que ...
Acre – Boletim Sesacre desta sexta, 13, sobre o coronavírus
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que ...
Acre – Boletim Sesacre desta sexta, 6, sobre o coronavírus
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que ...
Acre – Boletim Sesacre desta sexta, 30, sobre o coronavírus
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que ...