Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido STJ
A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os ...
Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; ...
A venda de bilhetes aéreos com destino ou partida do aeroporto internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, foi retomada nesta ...
Única representante do Brasil no wrestling nos Jogos Olímpicos de Paris, a carioca Giullia Penalber fará a luta final da ...
Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O ...
O Corinthians realizou seu penúltimo treino da semana nesta sexta-feira (26), no Centro de Treinamento da equipe. As Brabas ...
Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025 STJ
As matrículas para a Educação de Jovens de Adultos do Acre (EJA) se encerram nesta sexta, 26. Os interessados devem ...
Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório STJ