Tag: Sexuais

Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis STJ

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara Há 80 casos de estupro de crianças e ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão ...

Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso STJ

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "Sociedade em geral passou a prevenir, reprimir e reparar quem foi vítima desses crimes" ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, em 7 de julho, um líder religioso por crimes sexuais ...

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes STJ

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Gabriel denunciou, na sexta-feira, 14 de abril, um homem ...