AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação ...
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Tag: sexual
Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara ...
Acre – Nota pública sobre suspeita de abuso sexual a detento no presídio de Cruzeiro do Sul
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), informa que todas as providências em ...
Comissão aprova projeto que cria fundo para amparar vítimas de violência sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
“Recuperação plena”, diz paciente de cirurgia de redesignação sexual
No dia 9 de agosto de 2023, a bailarina e professora de dança Yohana de Santana, então com 47 anos, ...
Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Crimes de natureza sexual crescem em São Paulo
Os crimes de natureza sexual cresceram de forma uniforme em todo o estado de São Paulo, de acordo com a ...
Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de ...
Câmara aprova urgência para tornar assédio sexual a montagem de fotografia com nudez; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário vota projetos prioritários da bancada feminina A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência ...