Capital of São Paulo approves law against sexual violence in nightclubs
The Chamber of Councilors of the capital of São Paulo approved in a definitive vote the bill (PL) 18 of ...
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Tag: sexual
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública – Notícias Câmara dos Deputados
OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O ...
Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bismarck: estupro hospitalar mostra necessidade de mudar visão sobre corpo feminino O Projeto de Lei 228/23 altera ...
Projeto anula nomeação de condenados por crime sexual contra criança para alguns cargos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo de São Paulo Essas pessoas também não poderão trabalhar em hospitais pediátricos O Projeto de Lei 165/23 torna nula ...
PF arrests suspect of producing material with sexual abuse of children
Federal police officers arrested this Monday (27), in flagrante delicto, a 43-year-old man suspected of producing and storing videos and ...
Ministry of Tourism launches campaign against sexual harassment of women
The federal government launched a campaign against sex tourism. Dubbed “Tourism respects women”, the action takes place after an episode ...
Assédio sexual é incluído em comissão de prevenção de acidentes
A partir de agora, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de toda empresa deverá desenvolver ações de combate ...
Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação ...
PF carries out operation against sexual exploitation of minors in Roraima
The Federal Police (PF) today (18) carried out an operation in Boa Vista to arrest suspects of participating in a ...
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar ...