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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças ...
Marcio James/Prefeitura de Manaus Combatido no transporte coletivo, assédio será tema de programa nas escolas A Medida Provisória 1140/22, do ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 2448/22 insere no Estatuto do ...
A candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lucia Pereira, defendeu hoje (29) a criminalização da homofobia. A candidata disse ...
O Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS), organização não governamental mantenedora da rede ESSE Mundo Digital, lança ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: lei nova impede a punição na esfera cível O Projeto de Lei 2155/22 define ...
Crimes de armazenamento e compartilhamento de conteúdo pornográfico envolvendo criança e adolescente são o foco da Operação Bad Way, da ...
Na avaliação do candidato a presidente da República pela Unidade Popular (UP), Léo Péricles, faltam políticas públicas eficientes voltadas para ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Jordy considera que tem aumentado a falsa comunicação de crimes como estupro O Projeto de Lei ...