Austrália processa rede social X em casos de abuso sexual infantil
A atuação da rede social X em relação a casos de exploração sexual infantil e de aliciamentos de crianças e ...
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Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias, registraram neste ano 571 denúncias e ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei 2058/24 criminaliza extorsões de cunho ...
Depositphotos O tratamento químico hormonal permitiria a liberdade condicional do condenado por estupro O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que ...
Para prevenir e combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, o governo do Acre instituiu o programa ...
Um homem, de 51 anos de idade, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado a ...
Vinte e três pessoas intersexo e trans vão passar pelo processo de redesignação sexual durante a 1ª Jornada Multiprofissional de ...
A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: incentivo fiscal às artes ficará condicionado à proteção da infância A Comissão de Previdência, ...
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