STJ – Relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
A Quinta Turma manteve a condenação de um americano que pagou passagem aérea e hotel de luxo a uma menina ...
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Na tarde desta sexta-feira, 13, a Polícia Civil do Acre (PCAC) deu mais um passo importante no acolhimento de mulheres, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulinho Freire: "proposta busca proteger saúde das gestantes vítimas de violência sexual e dos ...
Nos dias 11 e 12 de setembro, a Polícia Civil do Acre (PCAC) participa da oficina “Linha de Cuidado para ...
Os profissionais de saúde da rede pública assumem uma responsabilidade essencial e delicada ao receber crianças e adolescentes vítimas de ...
A atuação da rede social X em relação a casos de exploração sexual infantil e de aliciamentos de crianças e ...
Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias, registraram neste ano 571 denúncias e ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei 2058/24 criminaliza extorsões de cunho ...
Depositphotos O tratamento químico hormonal permitiria a liberdade condicional do condenado por estupro O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que ...
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