Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: ideia de que o sexo é obrigação matrimonial deve ser rejeitada O Projeto de ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 5694/23 estabelece pena ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria do Estado da Mulher (Semulher), promoveu mais etapas da campanha Não se ...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que ...
O combate à violência sexual de crianças e adolescentes tem sido uma das prioridades do governo do Acre, por meio ...
Najara Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Fred Costa é o autor da proposta O Projeto de Lei 5956/23 obriga os ...
O ex-jogador de futebol Daniel Alves afirmou que teve sexo consensual e não agiu violentamente em seu encontro com uma ...
Para levar um trabalho preventivo em relação aos mais variados tipos de violência contra a mulher, a Secretaria de Estado ...
Por Isabelle Figueiredo Com o objetivo de esclarecer e conscientizar quanto às violências recorrentes nas festas de Carnaval, a Secretaria ...
As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado ...
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