Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yury do Paredão é o autor do projeto O Projeto de Lei 5629/23 pune estabelecimentos e ...
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Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: regra atual agride duplamente as vítimas de assédio O Projeto de Lei 5811/23 fixa ...
AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação ...
Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara ...
Acre – Nota pública sobre suspeita de abuso sexual a detento no presídio de Cruzeiro do Sul
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), informa que todas as providências em ...
Comissão aprova projeto que cria fundo para amparar vítimas de violência sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
“Recuperação plena”, diz paciente de cirurgia de redesignação sexual
No dia 9 de agosto de 2023, a bailarina e professora de dança Yohana de Santana, então com 47 anos, ...
Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Crimes de natureza sexual crescem em São Paulo
Os crimes de natureza sexual cresceram de forma uniforme em todo o estado de São Paulo, de acordo com a ...
Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Constituição e Justiça e de ...