STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para ...
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Tag: sigilo
Projeto restringe sigilo e obriga transparência de gastos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Supatman/GettyImages Proposta limita sigilo à duração do risco O Projeto de Lei 159/25, dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo ...
Projeto fortalece sigilo dos dados pessoais e da localização das testemunhas que denunciam crimes – Notícias Câmara dos Deputados
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Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta quarta-feira (19) o sigilo sobre a delação premiada ...
Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Folletto: a garantia do sigilo pode promover melhor qualidade de vida A Comissão de Saúde da ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu ampliação do sigilo para os casos de violência doméstica contra a mulher A ...
Comissão aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu maior sigilo para os casos de violência doméstica contra a mulher A Comissão de ...
STJ – “Dobra do frete” e quebra de sigilo bancário em ações de alimentos são destaques da Pesquisa Pronta
“Dobra do frete” e quebra de sigilo bancário em ações de alimentos são destaques da Pesquisa Pronta STJ
Moraes mantém delação de Mauro Cid sob sigilo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morares decidiu nesta terça-feira (26) manter em sigilo o acordo de ...
Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual ...