Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: estigma impacta a busca por tratamento A Comissão de Constituição e Justiça ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (3) o sigilo das gravações dos depoimentos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, autor da proposta O Projeto de Lei 4482/24, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), acaba ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, a autora da proposta O Projeto de Lei 714/25 reduz de 100 para 10 ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para ...
Supatman/GettyImages Proposta limita sigilo à duração do risco O Projeto de Lei 159/25, dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo ...
GettyImages Reserva de identidade será limitada a casos em que houver risco à vida e à integridade O Projeto de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta quarta-feira (19) o sigilo sobre a delação premiada ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Folletto: a garantia do sigilo pode promover melhor qualidade de vida A Comissão de Saúde da ...
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