Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luciano Vieira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: sigilo
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao ...
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta-feira – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS O presidente da CPMI do INSS, ...
Toffoli retira sigilo de depoimentos de Vorcaro e ex-diretor do BRB
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (29) retirar o sigilo dos depoimentos do banqueiro ...
STJ – Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ
Segundo o ministro Marco Buzzi, o Sniper foi criado para agilizar e centralizar ordens de pesquisa e constrição de bens, ...
STJ – Edição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de alimentos
Edição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de alimentos STJ
Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: estigma impacta a busca por tratamento A Comissão de Constituição e Justiça ...
Moraes retira sigilo de vídeos de testemunhas da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (3) o sigilo das gravações dos depoimentos ...
Projeto acaba com sigilo de 100 anos para informações da Presidência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, autor da proposta O Projeto de Lei 4482/24, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), acaba ...