O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveram, ...
Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Organização em Centros de Atendimento ...
O Vaticano divulgou nesta segunda-feira (21) o testamento deixado pelo papa Francisco. Assinado em 29 de junho de 2022, o ...
A quinta-feira (10) não começou bem para seleção brasileira de tênis, que perdeu para a anfitria República Tcheca os dois ...
O governo do Acre publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 7, o Decreto nº 11.671, ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: objetivo é evitar erros de interpretação por parte dos pacientes O Projeto de Lei ...
Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para optar novamente e continuar com ...
Uma iniciativa do Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pretende ampliar o uso da ...