Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de ...
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Proposta simplifica licenciamento ambiental para obra em faixa de domínio e servidão – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Santos/PR Projeto pretende desburocratizar licenciamento ambiental em faixas de domínio e servidão O Projeto de Lei 2037/24 estabelece licenciamento ...
Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1413/23 permite que uma decisão judicial ...
Acre – Sefaz simplifica procedimento de cadastro do produtor rural
Para que o produtor rural regularize sua atividade, tenha acesso a benefícios econômicos e seja habilitado a usufruir de programas ...
Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da ...
BC simplifica regras de compartilhamento de dados de clientes
As pessoas físicas que quiserem renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras (open finance) não precisarão mais recomeçar ...
Antirretroviral de Farmanguinhos simplifica tratamento do HIV no SUS
O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) começou a fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma combinação de antirretrovirais ...
Comissão aprova projeto que simplifica processo de obtenção do habite-se – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação de texto substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Comissão debate projeto que simplifica a renegociação do crédito rural – Notícias Câmara dos Deputados
Gilson Abreu/AEN Pela proposta, agricultores inadimplentes poderão renegociar suas dívidas de forma mais ágil A Comissão de Integração Nacional e ...
Comissão aprova projeto que simplifica sorteio de prêmios de pequeno valor – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Sidney Leite estendeu dispensa de taxas a todos os realizadores de sorteio A Comissão de Desenvolvimento ...