Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Giovani Cherini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Vander Loubet, autor do projeto O Projeto de Lei 4328/24 permite a apresentação ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de ...
Alan Santos/PR Projeto pretende desburocratizar licenciamento ambiental em faixas de domínio e servidão O Projeto de Lei 2037/24 estabelece licenciamento ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1413/23 permite que uma decisão judicial ...
Para que o produtor rural regularize sua atividade, tenha acesso a benefícios econômicos e seja habilitado a usufruir de programas ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da ...
As pessoas físicas que quiserem renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras (open finance) não precisarão mais recomeçar ...
O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) começou a fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma combinação de antirretrovirais ...