Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: falta de clareza e burocracia excessiva tornam o cancelamento um desafio O Projeto de ...
O Instituto de Meio Ambiente (Imac) assinou, nesta quinta-feira, 14, a Portaria nº 211 de 2024, que simplifica a emissão ...
Uma parceria firmada na manhã desta segunda-feira (28) entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Constituição e ...
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até sexta-feira (8), sugestões para a atualização da norma que ...
Depositphotos A arrecadação do novo imposto será disciplinada pelo Conselho Federativo Com a unificação do ICMS e do ISS no ...
A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) realizou nesta quinta-feira, 9, uma reunião com a Junta Comercial do Estado (Juceac) ...
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