A segurança pública faz parte da cidadania, mas a atuação das forças públicas também pode gerar atrito com os direitos ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 303/24 permite que ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), por meio da presidente Alana Albuquerque, participa durante esta ...
A partir desta sexta-feira (1º), as grandes e médias empresas do país têm 90 dias para se cadastrar no Domicílio ...
Durante dois dias, servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que atuam em áreas administrativas, de execução penal, educação e ...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5206/2023 que institui ...
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em ...
O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e o Ministério da Igualdade Racial firmaram nesta segunda-feira (26) uma parceria para o ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Samuel Viana, autor da proposta O Projeto de Lei 5392/23 amplia a lista de possíveis ...
Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes STJ