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O debate sobre o Sistema Penitenciário do Acre e a valorização do servidor foi realizado nesta segunda-feira, 1°, na Assembleia ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu que novos impostos sobre consumo entrem em vigor em menos de oito anos ...
Visando modernizar e simplificar as suas atividades, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) implantou nesta segunda-feira, 25, o seu novo sistema ...
Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça STJ