Acre – Secretaria de Obras implanta sistema de gestão para otimizar execução de obras no Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), implantou, neste mês de abril, dois ...
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Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que ...
Nova lei cria sistema para promover universalização de bibliotecas escolares – Notícias Câmara dos Deputados
Roque de Sá/Agência Senado Sistema deverá estabelecer acervo mínimo de livros em bibliotecas escolares O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Acre – Departamento de Reintegração Social do Iapen firma parcerias para o Sistema Penitenciário
Durante 5 dias, a diretoria do Departamento de Reintegração Social do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), esteve em ...
Acre – Diretoria de Reintegração Social do Iapen firma parcerias para o Sistema Penitenciário
Durante 5 dias, a Diretoria de Reintegração Social do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), esteve em visita ao ...
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia ...
STJ – STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais
STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais STJ
Sancionado marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Políticas públicas deverão observar a diversidade das expressões culturais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei ...
STJ – STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública STJ
Acre – Em audiência pública, Estado reafirma compromisso com sistema prisional
O debate sobre o Sistema Penitenciário do Acre e a valorização do servidor foi realizado nesta segunda-feira, 1°, na Assembleia ...