Roque de Sá/Agência Senado Sistema deverá estabelecer acervo mínimo de livros em bibliotecas escolares O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Durante 5 dias, a diretoria do Departamento de Reintegração Social do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), esteve em ...
Durante 5 dias, a Diretoria de Reintegração Social do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), esteve em visita ao ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia ...
STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais STJ
Depositphotos Políticas públicas deverão observar a diversidade das expressões culturais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei ...
STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública STJ
O debate sobre o Sistema Penitenciário do Acre e a valorização do servidor foi realizado nesta segunda-feira, 1°, na Assembleia ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu que novos impostos sobre consumo entrem em vigor em menos de oito anos ...
Visando modernizar e simplificar as suas atividades, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) implantou nesta segunda-feira, 25, o seu novo sistema ...