STJ – Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes
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STJ – Homenagens ao ministro Sanseverino marcam início de congresso sobre sistema de precedentes
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fala na abertura do evento (à direita). Na mesa, os ...
CCJ aprova regras para vacinação no sistema privado de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "A atuação do setor privado pode resultar em redução da sobrecarga do sistema público" ...
Deputados defendem debate com a Defesa sobre mudanças no sistema de proteção social dos militares – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados defenderam grupo de trabalho para discutir proteção social dos militares Os deputados Glauber ...
Acre – Iapen recebe mais de mil pistolas e investimento fortalece sistema penitenciário do Acre
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Comissão debate o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas – Notícias Câmara dos Deputados
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Entra em vigor lei que reduz imposto do setor aéreo e veta recursos do Sistema S para a Embratur – Notícias Câmara dos Deputados
Elói Corrêa/Governo da Bahia Benefício fiscal para empresas de transporte aéreo vai até 31 de dezembro de 2026 O presidente ...
Acre – Governador participa de workshop sobre Sistema de Serviços a Ativos Ambientais do Acre
Para tratar sobre o Programa Jurisdicional de Redd+ do Acre foi realizado um workshop sobre o Sistema de Serviços a ...
Haddad: aumento da produtividade requer mudança no sistema tributário
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STJ – Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos
O acordo de cooperação técnica firmado em junho de 2021 entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo ...