Acre – Sistema de Segurança realiza aula inaugural do Curso Operacional Integrado
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre, por meio do Sistema Integrado de Segurança ...
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Comissão discute sistema de saúde no contexto da violência obstétrica e morte materna – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Comissão pretende debater boas práticas no combate à violência obstétrica A Comissão Especial Sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ...
STJ – Daniel Mitidiero fala sobre papel do STJ no sistema de precedentes
Autor de diversos livros de direito, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero participou, na ...
Acre – Para obter desconto em multas, condutor deve aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica
Ser autuado por cometer infração de trânsito é desagradável em qualquer hipótese. Pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), valores ...
Polícia Federal deflagra operação contra fraudes no sistema do Fies
A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação Falsa ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça determina que Prefeitura e Corsan regularizem Sistema de Esgotamento Sanitário
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Canela determinou, nesta segunda-feira, 27 de março, que ...
Rio Grande do Sul – Instituições do Sistema de Justiça lançam portal Justiça Multiportas
Foi assinado nesta terça-feira, 21 de março, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, termo de cooperação para ...
Flávio Dino vai anunciar recursos para sistema prisional do RN
O ministro da Justiça, Flávio Dino, desembarcou, na noite deste domingo (19), em Natal, capital do Rio Grande do Norte, ...
MPF pede informações sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações atualizadas sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte (RN) a órgãos ...
Acre – Estado realiza primeira reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Visando promover boas políticas para o sistema carcerário acreano, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de ...