Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente ...
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luiz Lima: proposta pode melhorar a logística da rede pública de saúde A Comissão de Seguridade ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados Luiz Philippe (E) e Bia Kicis, em audiência da comissão especial A comissão especial da ...
Celebrando uma trajetória de 50 anos, o movimento das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) deu início nesta ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sanderson A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...
O Núcleo de Apoio à Família (NAF), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) e Polícia Penal, é responsável ...
Para dar mais eficiência ao sistema de distribuição de água de Taraucá, o governo do Acre, por meio do Serviço ...
O resultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2017 já está disponível para consulta na página do ...
O sistema que reunirá informações técnicas para subsidiar magistrados de todo o país em ações judiciais na área de saúde ...
O projeto de lei que visa a criação de uma identidade única já foi aprovado pelo Congresso e deverá valer ...
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